Mato Grosso entrega mais de 12 mil títulos de propriedade na 2ª edição da semana Solo Seguro
Publicado em 10 de Dezembro de 2024.
Durante a 2ª edição da Semana Nacional de Regularização Fundiária Solo Seguro – Amazônia Legal, realizada de 25 a 29 de novembro, Mato Grosso alcançou um marco significativo com a entrega de 12.789 títulos de propriedade. O evento, que envolveu os nove estados da região da Amazônia Legal, tem como objetivo promover a regularização fundiária tanto em áreas rurais quanto urbanas, impactando diretamente a vida dos moradores.
A iniciativa foi coordenada pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-TJMT), em parceria com cartórios, municípios e diversos órgãos públicos do Estado. O corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, destacou o crescimento expressivo dos números, revelando que em 2023, foram entregues pouco mais de 8 mil títulos, enquanto em 2024 o número subiu para mais de 12 mil. “Cada título entregue significa mais segurança jurídica, melhores condições de vida e benefícios econômicos para as comunidades envolvidas”, afirmou o desembargador.
A Semana Solo Seguro – Amazônia Legal também contou com a realização do Seminário Solo Seguro, que reuniu cerca de 200 participantes no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, para discutir os desafios e avanços da regularização fundiária. O evento foi transmitido ao vivo pelo canal do TJMT no YouTube e contou com palestras e debates sobre temas essenciais, como a humanização das reintegrações e o planejamento estratégico da regularização fundiária.
A entrega dos títulos de propriedade faz parte do Programa Solo Seguro Amazônia, que, além de garantir a regularização, busca promover o desenvolvimento social e econômico das regiões atendidas, com ênfase na preservação ambiental e na melhoria das condições de vida da população.
Fonte: CenárioMT.