Mineração ilegal ameaça o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável em Mato Grosso
Publicado em 12 de Novembro de 2024.
O setor mineral em Mato Grosso, apesar de seu grande potencial, enfrenta desafios que impedem seu pleno desenvolvimento e a geração de riquezas para o estado. A informalidade das empresas, a falta de mapeamento e a necessidade de políticas públicas mais eficazes são alguns dos principais obstáculos, segundo análise do advogado Eduardo Lustosa, relator da Câmara Setorial Temática da Mineração da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).
Apesar de ser um dos maiores produtores de minérios do Brasil, Mato Grosso explora apenas uma pequena parcela de seu território, cerca de 0,5%. Entre os minerais mais explorados estão ouro, calcário, manganês e diamantes.
Lustosa destaca que a informalidade é um dos grandes vilões do setor. Muitas empresas operam sem os devidos licenciamentos e autorizações, o que prejudica o meio ambiente e a segurança dos trabalhadores. Para solucionar esse problema, o advogado defende a criação de mecanismos que incentivem a formalização das empresas, como a oferta de linhas de crédito e a simplificação dos processos burocráticos.
A falta de mapeamento geológico detalhado também é um entrave para o desenvolvimento do setor. Sem saber exatamente onde estão os recursos minerais, é difícil planejar investimentos e atrair empresas para o estado. Além disso, a ausência de informações precisas dificulta a fiscalização e o combate à mineração ilegal.
O advogado ressalta ainda a necessidade de investir em infraestrutura e fiscalização para combater a mineração ilegal, especialmente em áreas remotas do estado. A falta de estradas, a dificuldade de acesso e a falta de pessoal dificultam a ação das autoridades e permitem que os garimpeiros ilegais atuem com impunidade.
Para Lustosa, o desenvolvimento do setor mineral em Mato Grosso deve ser feito de forma sustentável, gerando emprego e renda para a população local, mas sem prejudicar o meio ambiente. É preciso encontrar um equilíbrio entre a exploração dos recursos naturais e a proteção dos ecossistemas.
“A mineração é um setor estratégico para o desenvolvimento do estado, mas é preciso que seja feito de forma responsável e transparente”, afirma Lustosa. “Com políticas públicas adequadas e investimentos em infraestrutura, Mato Grosso pode se tornar um grande polo mineral do país, gerando riqueza e desenvolvimento para toda a população.”
Fonte: CenárioMT.
