Valmir Moretto coordena reunião que discute lei sobre produtos análogos ao leite
Publicado em 12 de março de 2024.
A Frente Parlamentar de Apoio ao Produtor de Leite discutiu, em reunião no último dia 26, a Lei nº 11.396/2021, que obriga estabelecimentos como restaurantes, padarias e lanchonetes a identificarem de maneira clara o uso de produtos similares a queijo e outros lácteos no preparo de alimentos. Chamados também de análogos, os produtos a que a norma se refere têm base vegetal e muitas vezes são compostos por ingredientes como soro de leite e amido de milho e imitam produtos que levam leite e queijo.
Sancionada e vigorada em maio de 2021, a lei de autoria do deputado estadual Valmir Moretto (Republicanos) não tem sido cumprida pelas mercearias, supermercados, padarias e demais estabelecimentos comerciais.
“O Procon nos garantiu que vai incluir esse item nas listas de fiscalização, o Ministério Público já tem conhecimento e estamos confiantes que os comerciantes vão ser orientados a se adequar quanto a isso”, disse Moretto.
O debate contou com a participação de parlamentares do estado de Mato Grosso e de Goiás, representantes do Ministério Público, Fórum Agro, Famato, Aprosoja e Procon Estadual.
“Nós convidamos o Ministério Público e principalmente o Procon para que a gente possa fazer o cumprimento dessa lei. Nós temos uma lei com quase três anos de existência e que não está ainda beneficiando aquele que é o mais interessado nela, que é o produtor de leite e também o consumidor. Muitas pessoas estão comendo uma pizza de quatro queijos e, na verdade, não tem queijo nenhum nela. O produto análogo é o falso, ele diz que é um requeijão, por exemplo, mas não é feito de queijo”, afirmou o coordenador da frente parlamentar, deputado Gilberto Cattani (PL).
A reunião também serviu para que produtores rurais cobrassem melhorias em relação ao valor do litro de leite, pago pelos laticínios de Mato Grosso. “A gente vem, há muitos anos, construindo um meio para produzir, conseguindo vacas melhores, conseguindo estrutura, mas não conseguimos mais trabalhar com este preço. Este preço é uma miséria e não paga os custos de produção. A realidade é essa”, disse Edivaldo Pereira, produtor rural em Conquista D’Oeste.
Por Leandro Régis / Da Redação.
