Publicado em 25 de março de 2024.
Condenado por estupro, brasileiro paga fiança de 1 milhão de euros e aguardará em liberdade provisória enquanto recursos da sentença são analisados pela Justiça espanhola
Daniel Alves deixou o Centro Penitenciário Brians 2 no fim da manhã desta segunda-feira. Após pagar a fiança de 1 milhão de euros (R$ 5,4 milhões), o brasileiro foi solto e aguardará em liberdade provisória enquanto recursos da sentença são analisados. A soltura aconteceu cinco dias após a Justiça espanhola aceitar o pedido de liberdade provisória feito pela defesa do jogador.
Condenado a quatro anos e meio de prisão por estupro, o lateral passou 14 meses em prisão preventiva e foi liberado por volta das 12h25 (de Brasília) desta segunda. Ele saiu acompanhado de sua advogada, Inés Guardiola. Bruno Brasil, amigo que acompanhava o jogador na noite do estupro, também esteve presente.
Funcionários de prisões da Catalunha faziam protestos no momento da saída de Alves, mas as manifestações não estão relacionadas com o caso do brasileiro. Há duas semanas, o sistema carcerário da região vive uma crise após o assassinato da cozinheira Nuria López, por um detento na prisão de Mas d’Enric, em Tarragona.
Condições para liberdade provisória
Para evitar uma possível fuga, a justiça determinou que todos os passaportes do jogador sejam entregues. Além disso, ele terá de cumprir um afastamento de 1 km e incomunicabilidade com a vítima, não poderá deixar a Espanha e terá de se apresentar ao tribunal semanalmente.
Daniel Alves teve o pedido de liberdade provisória aceito por maioria de votos, na 21ª Seção do Tribunal de Justiça de Barcelona, depois de cinco negados.
A 21ª Seção do Tribunal de Justiça de Barcelona considerou que, com os recursos apresentados por todas as partes, há possibilidade de o processo se estender além da metade da pena de prisão efetiva (dois anos e três meses) ou do tempo máximo para prisão preventiva na Espanha (dois anos). Também explicou que a prisão preventiva exige ser “objetivamente necessária” e que “ou não existam outras medidas menos onerosas que possam ser adotadas ou dure o tempo mínimo imprescindível” para todo o processo.
Daniel Alves demorou cinco dias para levantar a quantia. Após a transferência do valor para a conta do tribunal, foi dada a instrução à administração penitenciária para fazer sua liberação. O jogador explorou diversas opções para efetuar o pagamento o mais rápido possível.
De acordo com o jornal catalão “La Vanguardia”, a defesa de Daniel Alves buscou um empréstimo bancário para tirá-lo da cadeia. Um banco não revelado teria se comprometido com a equipe, enquanto outros se negaram por questão de reputação.
Em um primeiro momento, segundo o diário, o responsável pelo pagamento da fiança seria o pai de Neymar, Neymar da Silva Santos. O empresário, no entanto, negou o envolvimento. Familiares e amigos do jogador teriam corrido para juntar o dinheiro, segundo o jornal catalão “El Periódico”.
A 21ª Seção do Tribunal de Justiça de Barcelona considerou que, com os recursos apresentados por todas as partes, há possibilidade de o processo se estender além da metade da pena de prisão efetiva (dois anos e três meses) ou do tempo máximo para prisão preventiva na Espanha (dois anos). Também explicou que a prisão preventiva exige ser “objetivamente necessária” e que “ou não existam outras medidas menos onerosas que possam ser adotadas ou dure o tempo mínimo imprescindível” para todo o processo.
Daniel Alves demorou cinco dias para levantar a quantia. Após a transferência do valor para a conta do tribunal, foi dada a instrução à administração penitenciária para fazer sua liberação. O jogador explorou diversas opções para efetuar o pagamento o mais rápido possível.
De acordo com o jornal catalão “La Vanguardia”, a defesa de Daniel Alves buscou um empréstimo bancário para tirá-lo da cadeia. Um banco não revelado teria se comprometido com a equipe, enquanto outros se negaram por questão de reputação.
Em um primeiro momento, segundo o diário, o responsável pelo pagamento da fiança seria o pai de Neymar, Neymar da Silva Santos. O empresário, no entanto, negou o envolvimento. Familiares e amigos do jogador teriam corrido para juntar o dinheiro, segundo o jornal catalão “El Periódico”.
Há ainda uma possibilidade de que o Fisco Espanhol deposite um ressarcimento de 1,2 milhão de euros (aproximadamente R$ 6,45 milhões) para o jogador por conta de uma ação que ele abriu contra o órgão do país por discordar da tributação dos valores cobrados pelos serviços de intermediação do agente Joaquín Macanás, na altura da renovação de contrato com o Barcelona entre 2013 e 2014. Até o momento, o depósito não foi feito.
Risco de fuga
O único voto contrário à liberdade provisória foi de Luis Belestá. Para o magistrado, a prisão preventiva de Daniel Alves deveria continuar até metade da pena (dois anos e três meses) porque “os argumentos que levaram à prisão preventiva não só foram confirmados mas também reforçados”.
Belestá lembrou que “em três ocasiões este tribunal considerou que havia risco de fuga, a última em novembro de 2023, e as circunstâncias não só se mantêm atualmente mas também foram incrementadas com a sentença e a possibilidade de a pena ser aumentada por recurso”. E salientou que “todas as seções do tribunal ratificaram decisões de prorrogar a prisão preventiva para evitar risco de fuga, inclusive de penas inferiores à imposta ao Sr. Alves”.
Em audiência na véspera da decisão, citando Barcelona como seu local de residência, Daniel Alves garantiu: “Não vou fugir, confio na Justiça e estarei sempre à sua disposição”, segundo jornais espanhóis. A sessão foi realizada a portas fechadas, e o jogador se pronunciou por videoconferência – o pedido de liberdade provisória havia sido feito em meio a uma crise no sistema penitenciário na Catalunha.
Recursos podem alongar processo
A expectativa é que os recursos na sala de apelação do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha sejam deliberados nos próximos meses. Todas as partes recorreram da sentença: a defesa de Daniel Alves pede absolvição; o Ministério Público e os advogados da vítima demandam pena máxima, de 12 anos. O caso ainda pode ser levado até o Tribunal Supremo, órgão jurídico de última instância na Espanha.
Como a pena de prisão imposta foi baixa, a defesa do jogador acredita que os argumentos caiam. Antes do julgamento, a parte denunciante pedia sanção máxima, e o Ministério Público propôs nove anos de cárcere.
Daniel Alves foi acusado de agredir sexualmente uma mulher de 23 anos no banheiro de uma boate de Barcelona, no dia 30 de dezembro de 2022. Ele foi detido no dia 20 de janeiro de 2023, quando compareceu para um depoimento, e mantido em prisão preventiva, no Centro Penitenciário Brians 2. Duas semanas depois do julgamento de três dias, em fevereiro de 2024, a 21ª Seção do Tribunal de Justiça de Barcelona anunciou a sentença de quatro anos e meio de prisão mais cinco anos de liberdade vigiada.
FONTE: Redação GE.
