Conselheiro do TCE alerta que 35 municípios poderão voltar a ser distrito por falta de arrecadação
Publicado em 13 de novembro de 2023.
Por falta de arrecadação e impossibilidade de caminharem sozinhos, pelo menos 35 municípios de Mato Grosso poderão voltar à condição de distrito. A informação foi divulgada pelo conselheiro Sérgio Ricardo Almeida, eleito presidente do Tribunal de Contas do Estado para o biênio 2024-2025.
Segundo ele, a maioria das cidades do estado sobrevivem com repasses de recursos estaduais e federais, uma vez que a capacidade de arrecadação é baixíssima. “Sabemos que tem 1500 municípios no Brasil que podem acabar, porque não têm condições de caminhar com as próprias pernas. Em Mato Grosso, tem 35 municípios que podem voltar a virar distritos, porque não conseguem caminhar com as próprias pernas. É um ou outro município de Mato Grosso que consegue sobreviver com a própria arrecadação. A grande maioria vive de repasses estaduais e federais”, disse o conselheiro.
Sérgio Ricardo ainda avaliou o cenário de desigualdades entre as cidades e o alto índice de pessoas inscritas em programas de benefício social. “Mato Grosso é um estado com muitas desigualdades. Nós temos 141 municípios hoje e temos muitas desigualdades, com cidades riquíssimas e outras muito pobres. Temos praticamente 900 mil pessoas, mais de 23% da população do estado, inscritas em programas do governo, como Bolsa Família. Somos um estado rico, mas temos muita gente muito pobre em Mato Grosso”. Por fim, lembrou que o último Censo do IBGE mostra em números os efeitos da falta de oportunidade nos municípios mato-grossenses. “O último censo mostrou que 51 municípios de Mato Grosso perderam população, ou seja, 30% dos municípios perderam gente, as pessoas foram embora buscar outras alternativas. Há cidades como Araguainha, que há 10 anos tinha 1400 habitantes e hoje tem 900.
Então os municípios precisam buscar caminhos e o grande segredo está no gestor, que precisa fazer a aplicação correta do dinheiro público”, disse. “Quando o dinheiro público não é aplicado perfeitamente, corretamente, quem sofre é o povo: falta escola de qualidade, morre gente na fila à espera de uma cirurgia, morre gente nas estradas, porque elas são ruins, não há segurança e não há transporte de qualidade. As pessoas ficam sem perspectivas porque as cidades não têm alternativas de geração de emprego porque não tem os investimentos devidos na infraestrutura”, acrescentou.
Fonte: Olhar Direto.