Município de Conquista D’Oeste realiza Conferência Municipal de Saúde
Publicado em 23 de março de 2023.
Com o tema “Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia – Amanhã vai ser outro dia”, a Secretaria Municipal de Saúde de Conquista D’Oeste/MT e o Conselho Municipal de Saúde realizaram nesta quarta-feira, 22, a VIII Conferência Municipal de Saúde, no auditório da Câmara Municipal, que contou com a participação da maioria dos vereadores da cidade.
A conferencista Mayane Melo, ex-secretária de Saúde de Vila Bela da Santíssima Trindade, dividiu as palestras em eixos temáticos abordando, entre outros assuntos, a relação entre os entes federativos no que diz respeito ao financiamento da Saúde Pública. Ficou claro nas exposições e participações do público que o Estado do Mato Grosso diminui a cada ano o envio de recursos para os municípios.
O Governo Federal não fica atrás e também corta recursos, impõe relatórios periódicos sem os quais os recursos não são enviados, aumentando a burocracia e onerando cada vez mais o município, que acaba investindo bem mais que os 15% do orçamento municipal, contra 12% que o Estado é obrigado a investir por força de lei.
A atualização da Tabela SUS foi outra observação feita nos debates. Para Mayane Melo, a Tabela SUS, referência para que o governo remunere os prestadores de serviços à Saúde Pública e parâmetro para a transferência de recursos entre União, estados e municípios, tem sido um problema para quem precisa desses serviços.
A segunda etapa da Conferência foi organizada com o objetivo de preparar e discutir propostas que devem ser encaminhadas para o Conselho Estadual de Saúde. Para isso, formou-se quatro grupos, cada um dos quais, debateu e elaborou propostas dentro dos eixos temáticos: 1. O Brasil que temos, o Brasil que queremos; 2. O papel do controle social e dos movimentos sociais para salvar vidas; 3. Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia e, 4. Amanhã vai ser outro dia para todas as pessoas.
Por fim, todos os participantes escolheram novos integrantes para o Conselho Municipal de Saúde e representantes para a etapa Estadual.
Ao longo da Conferência, a palestrante ressaltou a importância dos Conselhos como órgão deliberativo que, não apenas fiscaliza a destinação dos recursos, mas também propõe estratégias e participa ativamente das decisões em todas as instâncias e movimentos sociais que se preocupam com o atendimento baseado nos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), universalidade, equidade e integralidade.
Por Luiz Oliveira.
