Defesa pede revogação de prisão de eletricista suspeito de envolvimento com garimpo em Pontes e Lacerda
Publicado em 08 de março de 2023.
A defesa do eletricista Elder Oliveira Costa, preso na última semana, em Pontes e Lacerda (a 444 km de Cuiabá), durante a Operação Peixe Grande, ingressou com pedido de revogação de prisão, na Justiça Federal, sob alegação de que não existem provas de que o investigado tenha envolvimento com o garimpo irregular.
No pedido protocolado nesta terça-feira (07), a defesa de Elder, patrocinada pelo advogado Rubney Brito, alegou que “não há provas idôneas hábeis a embasar a condenação do requerente posto que não haja prova cabal do seu envolvimento em garimpo irregular, o que torna fatalmente a prisão desnecessária”, diz trecho do despacho.
“Impor ao requerente o cumprimento antecipado de uma pena é fechar os olhos aos princípios que norteiam o ordenamento jurídico, em especial, no que se refere à presunção de inocência e a dignidade da pessoa humana”, disse o defensor.
Sendo assim, o advogado Rubney Brito, propôs a soltura do cliente mediante a aplicação de medidas cautelares diversas, previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal.
Operação Peixe
A Operação Peixe Grande foi deflagrada no dia 28 de fevereiro, pela Polícia Federal, tendo como alvo garimpeiros que comercializavam ouro extraído ilegalmente da Terra Indígena Sararé.
A polícia cumpriu sete mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisão nas cidades de Pontes de Lacerda e Confresa, em Mato Grosso, e em São José do Rio Preto, em São Paulo.
Por Assessoria.
