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Programa Justiça Comunitária atende famílias chiquitanas de Porto Esperidião

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio do programa Justiça Comunitária, levou dignidade e cidadania a índios e descendentes da etnia chiquitana no município de Porto Esperidião. A ação contou com a parceria da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas), do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública e Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Assistência Social.

As ações do projeto de Registro Civil e Documentação Básica Indígena de Fronteira aconteceram na sede do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social). Foram 3.265 atendimentos de cidadania, que beneficiaram cerca de duzentas pessoas.

O Secretário-adjunto de Cidadania e Assuntos Comunitários do estado de Mato Grosso, Samir Basso acompanhou os trabalhos, juntamente com a assessora de gabinete da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social, Eliane Cristina Teixeira da Silva.

Para o coordenador do programa Justiça Comunitária, juiz José Antônio Bezerra Filho, este trabalho é um projeto ousado que leva cidadania e aproxima a Justiça do cidadão. “Estas ações são fantásticas e nossa parceria com a Setas, está dando bons frutos. Entendo que seja uma forma de reforçar a credibilidade do Poder Judiciário, a ética e a inclusão dos povos indígenas nos mais longínquos rincões desse nosso maravilhoso Estado”, ponderou o magistrado.

Entre os serviços oferecidos, destaque para a emissão de Carteiras de Identidade (RG), CPF, Certidão de Nascimento, 2ª Via da Certidão de Casamento e Certidão de Óbito, Orientações Jurídicas, Serviços do DETRAN, FUNAI, Emissão de Carteiras de Trabalho, Cadastramento do programa Bolsa Família, emissão do Cartão SUS e outros serviços.

Importante destacar também a participação do Dr. Erykson Thyago Pereira da Silva, advogado de Porto Esperidião que esteve atendendo de forma voluntária através de orientações jurídicas.

Por: Leandro Régis / Com Assessoria.

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