Eleições 2018  Confira o calendário com as principais datas

Eleições 2018: Confira o calendário com as principais datas

As Eleições Gerais 2018, que ocorrerão no dia 7 de outubro — em primeiro turno — e no dia 28 de outubro — nos casos de segundo turno —, já têm calendário com as principais datas do processo eleitoral a serem observadas por candidatos, partidos, eleitores e pela própria Justiça Eleitoral. Os eleitores votarão para eleger presidente da República, governadores dos Estados, dois terços do Senado Federal, deputados federais e deputados estaduais ou distritais. As modificações introduzidas pela Reforma Política (Lei n°13.487/17 e Lei nº 13.488/17), aprovadas pelo Congresso Nacional em outubro deste ano, também foram incorporadas ao calendário do pleito de 2018.

1º/01: Primeiro dia para registrar pesquisas de opinião junto à Justiça Eleitoral

1º/04 a 30/07: Período em que o TSE promoverá propaganda institucional em rádio e TV; Até 07/04 (seis meses antes): Último dia para filiação partidária e registro de partidos

07/04 (seis meses antes) até a data da cerimônia de lacração dos sistemas (ainda não definida): Período em que o TSE disponibilizará softwares das eleições para acompanhamento da OAB, do MP e de partidos

09/05: Último dia para transferência de domicílio eleitoral. O eleitor DEVE regularizar o título e fazer outras atualizações no cadastro

18/06: Data em que a Justiça eleitoral divulgará o valor do Fundo Especial de Financiamento de Campanha

05/07 a 05/08: Período de propaganda intrapartidária. Os políticos com vistas à indicação de seu nome pelo partido podem se autopromover, junto dos filiados de seu partido político, para que o escolham como candidato

07/07: Início de condutas vedadas aos agentes públicos

17/07 a 23/08: Período de habilitação do eleitor para voto em trânsito

20/07 a 05/08: Período para as convenções partidárias escolherem as coligações e os candidatos

20/07: Início da proibição de enquetes relacionadas ao processo eleitoral

20/07 a 15/08: Período para requerimento de registro de candidaturas à Justiça Eleitoral

CALENDÁRIO OFICIAL

16/08 até 05/10: Período da propaganda eleitoral nas ruas e na Internet

15/08 até 24/08: Período para elaboração do plano de mídia pelo TSE e TREs

31/08 a 04/10: Período da propaganda eleitoral gratuita em rádio e TV

07/09: Último dia para preenchimento das vagas remanescentes para as eleições proporcionais

09/09: Data da 1º parcial da prestação de contas

17/09: Data do julgamento de todos os pedidos de registro de candidatura

22/09 a 7/10: Período em que nenhum candidato poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito

02/10 a 09/10 (após as 17h): Período em que nenhum eleitor poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito, por sentença por crime inafiançável ou desrespeito a salvo-conduto

4/10: Último dia para debates, comícios, reuniões públicas ou promoção de comícios

16/08 a 06/10 (até 22h): Período para distribuição de material gráfico, caminhada, carreata e carro de som

07/10: Votação do primeiro turno; 28/10: Votação do segundo turno.

 

 

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